A Lei Rouanet (Lei 8.313/91) é o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. Através dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos, exposições, shows, livros, museus, galerias e outras formas de expressão cultural, abatendo o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
O programa funciona com a aprovação prévia de projetos culturais pelo Ministério da Cultura. Uma vez aprovados, os projetos podem buscar patrocinadores, que por sua vez recebem benefícios fiscais sobre o valor do incentivo.
Em 2025, o limite de captação por projeto é de R$ 10 milhões, e os proponentes precisam prestar contas detalhadas da utilização dos recursos. A lei prevê contrapartidas sociais, como ingressos gratuitos e preços populares, garantindo maior acesso da população aos bens culturais.
Desde sua criação em 1991, a Lei Rouanet já viabilizou milhares de projetos culturais em todo o país, movimentando bilhões de reais no setor cultural e gerando empregos diretos e indiretos na economia criativa brasileira.
Números destacados:
- Mais de 50 mil projetos aprovados desde sua criação
- Presente em todos os estados brasileiros
- Beneficia diversos segmentos: teatro, dança, música, artes visuais, literatura e patrimônio cultural